Plano de saúde para estagiário

By | maio 6, 2015

estagiariosSegundo a nova Lei, estagiário é um trabalhador que visa à preparação para o trabalho produtivo de educando, estando ele sujeito à supervisão de um profissional da área, que deverá instruí-lo nas atividades que ele vai exercer. O estágio pode ser remunerado ou não, e os benefícios, como plano de saúde para estagiário são optativos para as empresas.

O estagiário deve estar cursando nível superior, educação profissional, ensino médio, educação especial ou nos anos finais do ensino médio. O estudante deve estar matriculado e com presença frequente nas aulas, para ter um controle sobre o desempenho do estagiário, deve-se ter um contrato entre a instituição de ensino e a empresa que ele trabalha, nesse contrato deve constar as atividades desenvolvidas pelo mesmo e as atividades que ele está capacitado para desenvolver.

Há dois tipos de estágio, o obrigatório, que é requisito para a obtenção do diploma e o não obrigatório, que é uma atividade optativa pelo aluno. No estágio obrigatório a empresa não precisa, obrigatoriamente, ceder benefícios ao estagiário. No entanto deve haver um acordo entre as partes para decidir como será feito o contrato.

Os benefícios são opcionais sendo que a empresa pode, voluntariamente, concedê-los, como vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde. No entanto, mesmo que a empresa não ofereça plano de saúde para estagiário, se o mesmo tiver algum acidente de trabalho na vigência do estágio, a empresa deve arcar com os gastos, sendo assim, melhor oferecer um plano, para garantir segurança no ambiente de trabalho e evitar possíveis gastos com tratamentos.

Há um limite para a carga horária do estagiário, uma jornada de 20 horas semanais, para estudantes de educação especial e ensino médio; 30 horas semanais para estudantes do ensino superior, educação especial e ensino médio regular; e 40 horas semanais para estagiários de cursos que tenham teoria e prática, sendo que o período do estágio não pode chocar com o horário de aula.

Se você está apto para estagiar ou é empresário, veja as condições de planos de saúde para estagiário e mantenha um ambiente de trabalho seguro e sem preocupações com possíveis problemas de saúde.

 

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